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Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Turvo e dos Bois dá posse à nova diretoria

Data: 02/01/2020

O Comitê das Bacias Hidrográficas (CBH) dos Rios Turvo e dos Bois deu posse, no dia 11 de dezembro de 2019, à nova diretoria para o exercício de 2019-2021. O presidente do CBH será Reginaldo Passos, da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), com Nivaldo Gonçalves de Oliveira, do Sindicato Rural de Rio Verde, como vice-presidente. As duas secretarias executivas serão comandadas por Hallyne Araújo Ferreira, da Associação dos Produtores de Água de Rio Verde, e Uadson Ramos da Silva, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

A posse dos eleitos aconteceu na sede da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Rio Verde (Acirv), em Rio Verde. O CBH dos Rios Turvo e dos Bois realizou processo eleitoral nos últimos dias 19 e 20 de novembro. 

A composição do CBH dos Rios Turvo e dos Bois contempla 30 membros, divididos da seguinte forma: seis vagas indicadas pelo poder público estadual, seis vagas para representantes dos municípios situados na bacia, três para o setor de abastecimento urbanos e diluição de efluentes, três para indústria e mineração, três para irrigação e uso agropecuário, uma para hidroeletricidade, uma para transporte hidroviário, uma para pesca, turismo, lazer e outros, três para organizações de ensino e pesquisa na área de recursos hídricos e três para organizações não-governamentais de defesa de interesses coletivos da sociedade.


Recursos hídricos

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos.

Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Ou seja, é o fórum onde um grupo de pessoas se reúne para discutir sobre um interesse comum: o uso d’água na bacia. (Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)


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